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Diário · há 6 horas

Prov n. 222022 - 25/05/2022 do TJMA

PROV - 222022 Altera o artigo 3° do Provimento nº 13/2013– CGJ, e revoga o Provimento nº 21/2022, que dispõe sobre o procedimento administrativo para solicitação e prestação de contas referentes à...

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Diário · há 6 horas

Andamento do Processo n. 259542021 - 25/05/2022 do TJMA

DECDIAR-GP - 6652022 ( relativo ao Processo 259542021 ) O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO , no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: I - TORNAR SEM EFEITO a decisão...

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Diário · há 6 horas

Andamento do Processo n. 231512022 - 25/05/2022 do TJMA

PORTARIA-GP - 4612022 ( relativo ao Processo 231512022 ) O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Transferir o gozo de 30 (trinta)...

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